Artigos 4z2z4z
24/04/2025
Artigo – Formação dos títulos judiciais - Especialidade, tradição e modernidade ... 12585h
Introdução
A formação dos títulos judiciais, função tradicionalmente atribuída ...
23/04/2025
Artigo – Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do ... 1t4q4a
Averbação do contrato de locação: proteção ao locatário
A averbação do ...
22/04/2025
Artigo – A execução do bem de família de valor elevado – Por Bruno Novaes Bezerra ... 5t603y
A impenhorabilidade, nestes casos, deve ser relativizada para permitir a execução de bens luxuosos
A ...
16/04/2025
Artigo – A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA – Por Flávia Pietri w6v5j
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018, estabelece diretrizes rigorosas para o tratamento de dados ...
15/04/2025
Artigo – A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a ... 6s2e63
Reflexão sobre quando o arrematante deve pagar as despesas do imóvel, destacando o conflito entre posse e responsabilidade ...
14/04/2025
Artigo – Segurança jurídica na era digital: validade e exequibilidade das s ... 1m26v
A dinâmica da celebração dos contratos vem sofrendo significativas alterações ao longo dos últimos ...
11/04/2025
Artigo – Curatela: Prestação de contas por resultado e limites do controle ... 716x3m
Resumo
Resumimos, em tópicos, as principais ideias deste artigo:
1) Os juristas sempre precisam tomar cuidado com ...
07/04/2025
Artigo – A desjudicialização no Brasil: Origem, evolução e aspectos constitucionais ... 4f6m2z
Resumo
Este trabalho analisa o fenômeno da desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro, desde suas ...
03/04/2025
Artigo – A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de ... 4u5h6n
Este artigo analisa os impactos da reforma tributária nos cartórios, abordando riscos fiscais, desafios operacionais e ...
28/03/2025
Artigo – 10 anos do C: mediação e conciliação avançam, mas ainda há muitos ... f5h5r
O Brasil tem ao menos 79 milhões de processos em tramitação, conforme dados atualizados até janeiro deste ano ...